1. Objeto e aceitação
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização desta landing page ("Página") da Mart Madeiras e Embalagens Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.636.539/0001-20, com sede na Rua Guarani, 1032, Diadema – SP ("Mart Madeiras").
Ao acessar esta Página, o visitante ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde, pedimos que encerre o acesso.
2. Descrição do serviço
Esta Página apresenta os serviços de fornecimento de madeira para embalagens industriais da Mart Madeiras, incluindo pranchas e blocos utilizados na fabricação de embalagens e paletes, com rastreabilidade de origem e documentação de certificação ambiental.
O conteúdo disponibilizado tem caráter exclusivamente informativo e comercial. A contratação efetiva de fornecimento está sujeita a consulta de disponibilidade de estoque, proposta formal e emissão de pedido de compra.
3. Uso da Página e responsabilidades do Usuário
O Usuário compromete-se a:
- Utilizar a Página apenas para fins lícitos e conforme estes Termos;
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao solicitar orçamento;
- Não utilizar meios automatizados para acessar, raspar ou copiar conteúdo da Página sem autorização prévia e por escrito;
- Não praticar atos que comprometam a segurança, a integridade ou o funcionamento da Página.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo desta Página — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, identidade visual e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Mart Madeiras ou de seus licenciantes, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Mart Madeiras.
5. Limitação de responsabilidade
A Mart Madeiras não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes de uso inadequado da Página pelo Usuário;
- Indisponibilidade temporária da Página por falhas técnicas, manutenção ou terceiros;
- Variações de disponibilidade de espécies, preços ou prazos de entrega entre a data de consulta da Página e a formalização do pedido.
As informações de preço, dimensões e disponibilidade de estoque apresentadas nesta Página são meramente indicativas e não constituem proposta vinculante.
6. Links externos
Esta Página pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, plataformas de vídeo, etc.). A Mart Madeiras não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites.
7. Modificações
A Mart Madeiras reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão publicadas nesta Página com a nova data de vigência. O uso continuado da Página após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos Termos.
8. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Fica eleito o foro da Comarca de Diadema – SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Vigência
Estes Termos de Uso são vigentes a partir de 28 de junho de 2026.
Dúvidas? Entre em contato: vendas@mart-group.com | +55 11 4053-9200